O nascimento de um condomínio

Um condomínio advém a relização de um empreendimento imobiliario, normalmente executado por incorporadores e construtores. Para comercializar as futuras unidades autônomas, a Lei 4.591, de 1964, impõe ao empreendedor a necessidade de registro da Incorporação Imobiliaria perante o Oficial de registro de Imóveis. Isso é feito por meio do arquivamento de memorial descritivo do imóvel, certidoes, plantas, minuta da convenção de condomínio, quadros de areas e demais documentos.

Em seguida, após o termino das obrase obtenção do "habite-se", que é um documento que atesta que o imóvel foi construido de acordo as exigências da prefeitura, a mesma Lei 4.591, de 1964, determina que seja efetuado o registro da especificação e institução de condomínio, oportunidade em que são expedidas as matriculas de cada unidade autônoma.

depois disso, ocorre a assableia de instalação oficial do condomínio, com a eleição do primeiro sindico e aprovação da primeira previsão orçamentaria, momento em que o condominio esta formal e legalmente instalado.